DAMNUM

Selecione o Bioma:

Fitofisionomia da vegetação suprimida: ⓘ

Estoques de carbono da vegetação original, em tC/ha, conforme o Quarto Inventário Nacional (MCTI, 2020).

Não sabe a fitofisionomia? Consulte o mapa de vegetação do IBGE por uma coordenada do desmatamento (graus decimais):

A coordenada é enviada ao serviço de mapas do IBGE. O IBGE só indica a fitofisionomia; o estoque vem da tabela do Quarto Inventário. É uma solução provisória, até o mapa do próprio Inventário ficar disponível.

Informar o estoque de carbono do caso (prevalece sobre a tabela) A vegetação suprimida era secundária ou já degradada

Localização do desmatamento

O polígono e a coordenada são processados só neste navegador. Não são enviados a servidor algum.

Polígono da área desmatada (KML, KMZ, GeoJSON ou shapefile zipado):

Sem polígono, informe uma coordenada (graus decimais, SIRGAS 2000 ou WGS 84):

Selecione o Entendimento: ⓘ

Data do dano (deixe em branco para usar a data de hoje):

Nº do processo ou procedimento extrajudicial (opcional):

Área ilegalmente desmatada fora de APP e ARL (hectares):

Área ilegalmente desmatada em APP e ARL (hectares):

Reparação in situ é possível e será promovida

Lucro do ilícito ambiental (LIA): parâmetros

Restituição do que o infrator ganhou com o desmatamento (a "mais-valia ecológica ilícita" do STJ), que se soma à reparação do dano. É calculado sempre que a data do dano for informada, com os valores abaixo. Os valores de referência são de Mato Grosso; confira e ajuste cada um.

Ano da regularização ou da recomposição (em branco: ano atual, ainda sem regularização): Atividade agropecuária instalada na área:

Lucro operacional (EBITDA) médio, R$ por hectare por ano: Arrendamento deduzido no EBITDA (renda da terra), R$ por hectare por ano: Anos de atividade (padrão: todo o intervalo):

Área em APP e reserva legal: volume de produto florestal retirado, m³ por hectare: Preço do produto florestal, R$ por m³ (sem preço, essa parcela fica em zero): Área fora de APP e reserva legal: taxas de licenciamento evitadas, R$ (total): Honorários técnicos evitados (caracterização da vegetação, inventário florestal e Plano de Exploração Florestal), R$ por hectare: Custo evitado do EIA/RIMA, R$ (total; exigível acima de 1.000 ha):

Taxas da SEMA/MT (Lei 11.179/2020): Plano de Exploração Florestal, 5 + 0,2 UPF/MT por hectare; vistoria, cerca de R$ 5.500; Diagnóstico Ambiental, 65 UPF/MT, acima de 1.000 ha. UPF/MT de set./2026: R$ 263,97. Honorários e EIA/RIMA: orçamento de empresa de consultoria ambiental de Mato Grosso (set./2026) para 50, 150 e 1.500 ha, em vegetação savânica e florestal; a calculadora usa o cenário da faixa de área (até 100 ha, de 100 a 1.000 ha, acima de 1.000 ha). Sem alteração sua, esses valores são levados ao mês do dano pelo IPCA-15.

Taxa de reposição florestal não paga, R$ por hectare:

Selic real média do período (% ao ano): Selic nominal média do período (% ao ano):

Médias de 2010 a 2025 (Banco Central, séries SGS 4390 e 433). Ajuste para o período do caso.

Dados para cumprimento de sentença (art. 524 do CPC)

Preenchimento opcional; exigido apenas no requerimento de cumprimento de sentença. Estes dados ficam só neste navegador e no relatório; não são enviados a servidor algum.

Credor / exequente (nome completo): CPF ou CNPJ do credor: Devedor / executado (nome completo): CPF ou CNPJ do devedor: Descontos obrigatórios (em branco: não há): Bens passíveis de penhora:

Parâmetros Utilizados

Custo médio de recuperação (R$/ha) — Portaria Ibama 118/2022, valores de out./2022: Levado à data do dano pelo IPCA-15 no momento do cálculo.

Custo social do carbono (US$/tCO₂) — cenário SSP2/RCP6.0, Ricke et al. (2018):

Cotação do dólar hoje (R$):

Custo social do carbono (R$/tCO₂):

Preço no mercado voluntário (US$/tCO₂) — piso do Fundo Amazônia, Protocolo CNJ (2024):

Preço no mercado voluntário (R$/tCO₂):

Estoque de carbono (tC/ha) — Quarto Inventário Nacional (MCTI, 2020):

Emissão equivalente (tCO₂/ha) = estoque × 3,67:

Método do dano interino: ⓘ

Forma da vegetação, para o tempo de recuperação: Definida pela fitofisionomia escolhida; pode ser alterada.

Taxa de juros anual do dano interino (%):

Tempo de recuperação da vegetação (anos):

Custo de reposição (Timotheo et al., 2017, na Nota Técnica): Valores da Nota Técnica (IPCA de 2017 a 2023), sem reajuste.

Área passível de exploração (fora de APP e reserva legal): anos entre o desmatamento e a regularização: Em APP e reserva legal a cobrança vai até a recuperação (tempo acima). Na área passível de exploração vai até a regularização: juros do ano 1 × número de anos (Nota Técnica 03/2022, item 1.7). Em branco, usa o ano da regularização informado nos parâmetros do LIA ou, sem ele, o ano atual. Informe 0 para não cobrar.

Método do dano residual: ⓘ

Percentual que não se recupera (%):

Taxa de juros do dano residual (% ao ano): Média do IPCA de 1995 a 2023. Custo de reposição: plantio total, R$ 41.649,33/ha (Timotheo et al., 2017).

Juros sobre danos extrapatrimoniais antes de set./2024: ⓘ Matéria não pacificada. A partir de set./2024 aplica-se a taxa legal nas duas opções.

Resultado da Valoração

Dano Material (área fora de APP e ARL)

Valor:

Dano Interino (área em APP e ARL)

Valor:

Dano Residual (área com reparação in situ)

Valor:

Dano Extrapatrimonial (Mercado Voluntário de Carbono)

Dano Climático (Custo Social do Carbono)

Lucro do Ilícito Ambiental (LIA)

Total

Valor total:

Relatório de Valoração dos Danos Ambientais Decorrentes de Desmatamento Ilegal

Dê o feedback sobre a aplicação

Valoração de Danos Ambientais Decorrentes de Desmatamento Ilegal

Localização do desmatamento

Parâmetros Utilizados

Não foi possível obter as séries oficiais

Resultado da Valoração

Dano Material (área fora de APP e ARL)

Dano Interino (área em APP e ARL)

Dano Residual (área com reparação in situ)

Dano Extrapatrimonial (Mercado Voluntário de Carbono)

Dano Climático (Custo Social do Carbono)

Lucro do Ilícito Ambiental (LIA)

Total

Relatório de Valoração dos Danos Ambientais Decorrentes de Desmatamento Ilegal

Cookies

Localização do desmatamento

Parâmetros Utilizados

Não foi possível obter as séries oficiais

Resultado da Valoração

Dano Material (área fora de APP e ARL)

Dano Interino (área em APP e ARL)

Dano Residual (área com reparação in situ)

Dano Extrapatrimonial (Mercado Voluntário de Carbono)

Dano Climático (Custo Social do Carbono)

Lucro do Ilícito Ambiental (LIA)

Total

Relatório de Valoração dos Danos Ambientais Decorrentes de Desmatamento Ilegal